Censura vs. Liberdade de Expressão: a eterna luta entre liberdade e autoritarismo | Fantástica Cultural

Artigo Censura vs. Liberdade de Expressão: a eterna luta entre liberdade e autoritarismo

Censura vs. Liberdade de Expressão: a eterna luta entre liberdade e autoritarismo

Por Paulo Nunes ⋅ 31 ago. 2022
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"Com o primeiro elo, a corrente é forjada. O primeiro discurso censurado, o primeiro pensamento proibido, a primeira liberdade negada, acorrenta-nos a todos irrevogavelmente." - Jean-Luc Picard, Star Trek

Defenda a total liberdade de expressão. A lei
que silencia inimigos um dia o silenciará.

censura liberdade de expressao

Outro bastião da cultura ocidental que tem estado sob severo ataque é o direito à livre expressão. Espalha-se a ideia de que um discurso que ofenda alguém deve ser censurado, ou seu perpetrador punido, e de que alguns agentes sociais têm direito a decidir o que é verdade ou não, calando ou punindo os demais.

Entretanto, o princípio da liberdade de expressão não existe para casos em que as pessoas estão de acordo. Ele existe para garantir que, quando há conflito, as pessoas que discordam possam resolver a disputa através de palavras. Ele existe também para que o ser humano ventile suas frustrações por meio de palavras, e não da violência, e para que, através do humor (do leve ao ofensivo), sintetize emoções reprimidas e lide melhor com os desafios da vida cotidiana.

Se a liberdade significa alguma coisa, será sobretudo o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir. — George Orwell

george orwell
Se você ainda não leu 1984, de George Orwell, faça um favor a si mesmo: arrange uma cópia e leia com muita, muita atenção.

Não fosse esse direito, não seria permitido a nenhum ser humano protestar contra um sistema corrupto ou autoritário, nem se revoltar contra atos antiéticos ou criminosos, nem ser sincero quando a verdade possa ofender alguém, pois estaria expressando "conteúdo odioso" aos ouvintes. Movimentos políticos já tem se valido dessa estratégia para silenciar críticas, abrindo-lhes maiores possibilidades de impunidade. Até mesmo os mais poderosos políticos do mundo têm utilizado esse truque, alegando serem vítimas de sexismo ou racismo para rechaçar críticas perfeitamente válidas às suas ações.

Mas como lidar com agressões verbais? Não é complicado: lide da mesma forma como nós lidamos, por exemplo, com uma traição de casamento. Não é ilegal trair o parceiro, mas é antiético; da mesma forma, ofensas e discursos rudes também devem ser julgados como éticos ou antiéticos, mas a resposta que damos a eles deve ser a mesma que daríamos a uma traição: ou as pessoas se dissociam, ou resolvem suas diferenças conversando. A resolução deve ocorrer no âmbito social, não no jurídico. Boicote empresas ou mídias, por exemplo. Critique. Rebata discurso com mais discurso. Como diria o mandaloriano: this is the way.

Imagine como solucionar um caso em que duas pessoas se sentem ofendidas uma com a outra. Ambas podem enxergar na outra um discurso de ódio. A óbvia subjetividade desse tipo de acusação é um dos indícios de que não há como julgar tais casos objetivamente. Para não mencionar o ridículo de se criminalizar um sentimento.

A liberdade de expressão absoluta, assim, é a única forma verdadeiramente democrática de lidar com opiniões diferentes em uma sociedade sem criar um instrumento de censura abusivo que silenciará segundo a vontade de quem estiver no poder.

Quanto mais a sociedade se distancia da verdade, mais ela odeia aqueles que a revelam. — George Orwell

Não se engane: qualquer argumento contra a liberdade de expressão baseado em ideias como "evitar ofensas e expressões de ódio" ou "impedir desinformação" é um cavalo de Troia para silenciar oponentes ideológicos.

protesto contra censura brasil
Durante a ditadura militar, a vanguarda de esquerda era contra a censura. O governo argumentava que os conteúdos suprimidos eram ofensivos ou perigosos para a sociedade brasileira. Hoje, este exato discurso está na boca da mesma vanguarda de esquerda. Ironia demais?

Embora haja uma enxurrada de fake news sendo transmitida pela internet, pela mídia mainstream e por políticos, é absolutamente inadmissível que governos ou corporações nomeiem a si mesmos como árbitros da verdade. É inteiramente anticientífico conceder a qualquer pessoa, instituição ou governo o monopólio da verdade, visto que nossa compreensão da realidade é alcançada por meio da pluralidade de ideias, do debate, das contestações, e do escrutínio de conceitos absurdos, ou mesmo ofensivos, que podem se revelar corretos no futuro.

Com o primeiro elo, a corrente é forjada. O primeiro discurso censurado, o primeiro pensamento proibido, a primeira liberdade negada, acorrenta-nos a todos irrevogavelmente. — Jean-Luc Picard, Star Trek

Em suma, todos os agentes sociais são, em tese, igualmente propensos a mentir ou a se enganar, pelo que a liberdade de expressão, como direito humano inalienável, deve ser o primeiro pilar de uma sociedade livre.

foto do autor

Paulo Nunes

Escritor, editor, ilustrador e pesquisador




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